A Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Coordenadoria de Cidadania, juntamente com a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), iniciou, na terça-feira (15/06), a articulação para emissão de RG e outros documentos para pessoas em situação de rua do município de Sobral.

De acordo com a coordenadora da Cidadania, Emanuelle Carneiro, foram listados, pela Sedhas, 183 pessoas em situação de rua em Sobral, durante o cadastro no VacinaSol, sendo identificadas 42 pessoas em situação de rua que não possuem nenhum documento de identificação. “Vamos iniciar o processo de emissão do RG e de outros documentos para as pessoas em situação de rua em Sobral, para que elas sejam incluídas na vacinação contra a Covid-19”, informou Emanuelle.

É considerada população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular; e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. A definição está no art. 1º do decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.